Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 04
Ano: 2023
Data: 28/03/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 30/03/2023 | Executivo Municipal | |
| 30/03/2023 | Executivo Municipal | |
| 03/04/2023 | Procuradoria | |
| 03/04/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 03/04/2023 | Legislativo Municipal | |
| 04/04/2023 | Legislativo Municipal | |
| 20/04/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro - ES
30-03-2023 - Deu entrada na CMJM.
03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2023.
03-04-2023 - Encaminhado para procuradoria
03-04-2023 - Parecer da procuradoria
03-04-2023 - Parecer da comissão de justiça e redação final.
03-04-2023- Emenda modificativa
03-04-2023 - Aprovado por unanimidade na sessão do dia 3 de abril de 2023
04-04-2023 Projeto de Lei Municipal nº 004/2023
20-04-2023- Lei Municipal nº 1.912/2023.
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